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A PRISCILA PAVAN, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada CONTROLADORA, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no âmbito das atividades da loja.

Ao acessar o site ou realizar compras, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.


1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições, conforme a LGPD:

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;

  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais;

  • Controladora: a empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados;

  • Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome da Controladora.


2. DADOS COLETADOS

A Controladora poderá coletar os seguintes dados pessoais, fornecidos pelo próprio titular:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Endereço completo;

  • E-mail;

  • Número de telefone;

  • Dados necessários para faturamento e entrega;

  • Informações de navegação (cookies, IP, data e hora de acesso).

Dados financeiros e de pagamento são processados por intermediadores seguros, não sendo armazenadas informações sensíveis de cartões pela Controladora.


3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados serão utilizados para:

  • Processamento e gestão de pedidos;

  • Execução de contratos de compra e venda;

  • Entrega de produtos;

  • Comunicação com o titular;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenção a fraudes;

  • Melhoria da experiência do usuário;

  • Envio de comunicações comerciais, quando autorizado.


4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme artigo 7º da LGPD:

  • Execução de contrato;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Consentimento do titular;

  • Legítimo interesse da Controladora, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.


5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando estritamente necessário, tais como:

  • Plataformas de pagamento;

  • Correios ou transportadoras;

  • Prestadores de serviços tecnológicos;

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

Em todos os casos, o compartilhamento ocorre com observância das normas de segurança e confidencialidade.


6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Controladora adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

O site utiliza protocolos de segurança, incluindo SSL, garantindo a proteção das informações transmitidas.


7. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

  • Portabilidade dos dados;

  • Revogação do consentimento;

  • Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento.


8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.


9. COOKIES

O site utiliza cookies e tecnologias similares para garantir funcionalidades, analisar desempenho e melhorar a experiência do usuário. O titular pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador.


10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Controladora reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada nesta página.


11. CANAIS DE CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

📧 E-mail: [email protected]
📱 WhatsApp: +55 (16) 99640-9007